Emissão de Notas Fiscais para faturas avulsas e parcelas de Adesão
Índice
Configurando as Composições Avulsas
Existir configuração de Plano de Composição Avulsa
Acesse: Configurações → Menu Financeiro → Submenu Configurações Gerai
No painel de Planos de Composições avulsas serão listadas todas as composições já cadastradas
Clique no botão 'Incluir novo plano de composição'
Observe que o cadastro da composição é semelhante àquele que é feito por dentro do plano de acesso, mas neste caso não haverá vínculos com contratos
Clique no botão 'Adicionar' para abrir a tela de configuração da composição.
É necessário configurar
Descrição da derivação - Esta é a descrição que será utilizada no preenchimentos dos documentos fiscais.
Fração - Fração do valor total que corresponde a este registro.
Tipo de documento
Nota 21
Nota 22
NFS-e
Nota de Débito (Recibo)
Outros
Tributação
Tributar Conforme Alíquota
Isentar Integralmente
Outros Valores
Excedente de cálculo
Sempre deverá ser definido a opção 'Isentar'
Caso a base de calculo seja 0% ou 100% esta opção de isenção em nada influenciará
Caso a base de calculo esteja definida entre 0 e 100%, a isenção do excedente de base de calculo será considerada
Tabelas de isenções/Reduções -
Tabela de isenções e reduções de base de cálculo na prestação de serviços de telecomunicação.
Em caso de dúvidas contate seu contador para o correto preenchimento.
Plano de Contas - Classificação do plano de contas que deseja classificar este registro.
Tipo de Serviço correspondente
Tipo de serviço associado a composição. Esta informação poderá ser utilizada em relatórios e na geração de informações para o SICI
O tipo de serviço deverá ser informado para as notas serem consideradas na geração do SICI
Base de Calculo - Base de cálculo de ICMS. Esse percentual será aplicado sobre o valor da fração calculada.
ICMS - Percentual de ICMS aplicado ao registro.
Alíquota PIS - Alíquota do PIS que será informada na NF.
Alíquota CONFINS - Alíquota do COFINS que será informada na NF.
CST
Código da Situação tributária do item na NF.
Essa informação é utilizada para a exportação de SPEED para alguns tipos de documentos.
Tipo de Utilização de serviço - O tipo de classificação de serviço, será informado no arquivo do convênio 115/03.
Identificador de Billing
Classificação extra para billing. Esta pode ser uma subclassificação para planos de CRM que deve ser validada em 100% de composição, assim como os planos convencionais.
Emitente Secundário
Informe o emitente secundário desta composição.
Esta fração será gerada em nome deste emitente e para isso ele também deve possuir um competência válida aberta
Exemplo 01: Na composição poderá existir uma configuração pra nota 21 sem emitente e outra configuração pra nota 21 com emitente, neste caso será gerada uma nota 21 para o Provedor e outra nota 21 pra o Emitente
Exemplo 02: Na composição poderá tem mais de uma configuração para nota 21 as duas sem emitentes, neste caso será gerada apenas um nota 21 para o Provedor com duas linhas
Exemplo 03: Na composição poderá tem mais de uma configuração para nota 21 as duas com emitentes, neste caso será gerada apenas um nota 21 para o Emitente com duas linhas
O cadastro dos emitentes são feitas em Configuração → Menu Cadastro provedor → Submenu Cadastro de emitentes.
Classificação do Item Speed
Precisa obedecer o de de utilização de serviço definido acima
Emissor NFSE - Emissor de NFSE responsável neste plano (habilitado quando o tipo de documento for NFS-e)
Serviço relacionado - Este serviço será utilizado para obter as configurações fiscais da emissão de nfse (habilitado quando o tipo de documento for NFS-e)
ATENÇÃO!
Faça essa configuração com o auxílio do seu contador.
Para verificar se a composição está válida, ou seja, está apto para ser utilizado para gerar notas, clique no botão 'Validar Composição'
Qualquer alteração feita na composição de um plano de acesso o usuário deverá derivar novamente o plano para que a gerações de notas considere as novas configurações definidas
Para rederivar clique no botão 'Derivar contas deste plano'
Para determinados valores de CCI - Código de Classificação do Item de Documento Fiscal, será validado se o Tipo de Utilização do item é o correspondente, conforme tabela abaixo
Conteúdo retirado do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/ . Acesse: Convenio ICMS 60 2015
Para editar uma composição clique sobre ela e em seguida no botão 'Editar Composição'
Siga as mesma instruções do cadastro
Para excluir uma composição clique sobre ela e em seguida no botão 'Excluir Composição'
Atenção
Sempre que for feita alguma alteração na composição, para que as faturas ainda não vencidas considere estas novas configurações é necessário que seja feita a derivação da composição
Para isso clique no botão 'Derivar Composição'
Definindo as Composições Avulsas nas faturas
Faturas Manuais
No Painel de Contas não Faturadas do Painel do Cliente (Módulo Financeiro → Painel do Cliente → Clique duas vezes sobre o cliente no painel → Painel de Contas não Faturada)
Clique no botão 'Inserir conta', informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas da fatura avulsa no campo 'Plano de composição de derivação avulsa'
Apenas na edição de contas com categorias diferentes de CNT (contas de contrato) será possível informar a composição avulsa, caso contrário o campo relacionado ficará bloqueado
Categoria diferente de CNT | Categoria igual a CNT |
|---|---|
|
|
Faturas de Adesão
As parcelas de Adesão não irão considerar a composição do plano de acesso do contrato, irá considerá a composição definida para a Adesão no momento do cadastro do contrato (Módulo Financeiro → Painel do Cliente → Clique duas vezes sobre o cliente no painel → No painel de contratos clique no botão 'Adicionar contrato')
No passo onde realiza as definições sobre a Adesão informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas de Adesão no campo 'Plano de composição de derivação das parcelas de adesão'
Formas de Pagamentos dos Produtos do CRM
No cadastro de Produtos também será possível definir o plano de composição das parcelas de adesão para contratos criados pelo CRM
Esta definição se encontra no cadastro da forma de pagamento de Adesão do produto (Configurações → Menu CRM → Submenu CRM - Configuração → Painel de Produtos )
No passo onde se define as formas de pagamento no cadastro/edição de produtos do CRM informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas de Adesão no campo 'Plano de composição de derivação avulsa'
Atenção
O campo 'Plano de composição de derivação avulsa' é necessário ser preenchido para a geração de notas fiscais modelos 21/22/ND/NFSE para estas contas.
Este mecanismo somente será considerado para contas de adesão, já que as contas de mensalidade são baseadas na composição do plano contratado.
No momento da criação do contrato pelo CRM, o sistema irá sugerir o plano de composição definida na forma de pagamento