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Nota Fiscal Eletrônica 4.0

Nota Fiscal Eletrônica 4.0

mai. 22, 2023

 

Índice

O que mudou com a entrada da NF-e 4.0?

A NF-e 4.0 já funciona desde 2017, mas ela será obrigatória a partir de 2 de agosto de 2018. Após esta data notas no padrão 3.10 não serão mais validadas pelos órgãos do governo (Sefaz)

Conceito

A nota fiscal eletrônica é um arquivo XML que possui informações de compra ou venda organizadas de forma estruturada (layout), a NF-e 4.0 traz mudanças significativas neste layout

As principais mudanças são : 

  • Adoção do protocolo TLS 1.2 ou superior, sendo vedado o uso do protocolo SSL como padrão de comunicação, como vinha ocorrendo

    • Ou seja, além na comunicação utilizando o protocolo HTTPS para fazer o envio das notas entre o  servidor do sistema e o servidor da Sefaz, agora é aplicado uma tecnologia mais nova que objetiva garantir maior segurança ao processo

  • Regras de Validação - Diz respeito às novas Notas Técnicas (Novas validações, novas informações...)

  • No conteúdo do XML termos de novo os seguintes itens:  

    • Fundo de Combate à Pobreza (FCP) - previsto pela Constituição Federal e recebe recursos oriundos do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços)

      • Novas tags são 

        • <pFCP> 

        • <vFCP>

      • Observação: Hoje no MK3.0 ainda não é possível realizar o registro destas informações, serão adicionadas de acordo com as necessidades dos clientes  

    • Forma de Pagamento Antes o campo se restringia a informar se o pagamento ocorreu à vista ou a prazo, agora é preciso informar qual o meio de pagamento utilizado, como dinheiro, cheque, cartão de crédito, de débito ou vale alimentação, entre outros.

      • Novas tags são 

        • <tPag> - Tipo de Pagamento

        • <vPag> - Valor de Pagamento

        • <card>

        • <vTroco>

      • Observação: Hoje no MK3.0 ainda não é possível realizar o registro destas informações, serão adicionadas de acordo com as necessidades dos clientes  

    • Grupo X- Informações do Transporte da NF-e 

      • AS tags são (Estas o MK já possuía anteriormente)

        • <modFrete> - Modalidade do Frete

        • <transportadora> - 

        • <vol> - volume

O que mudou no MK? 

  • Configuração NF-e (Produtos)

    • ACESSO MK 2.0 : Menu Financeiro → Submenu Configuração NF-e (Produtos) → Submenu Configuração 

    • ACESSO MK 3.0 : Configurações → Menu Estoque → Submenu Emissor NF-e

O usuário então deverá informar :

  • Tipo do Ambiente - Se está em Homologação ou em Produção (Disponível para alteração a partir de agora)

  • Versão - Deverá ser informado 4.0 para que o sistema trabalhe com esta versão 

    • O sistema apresentará a opção pra a versão 3.10, mas lembrando que a partir do dia 2 de agosto a utilização da versão 4.0 será obrigatória 

    • Ao definir a versão 4.0 o sistema irá direcionar então a criação do XML para o novo formato com as novas tags e direcionar pra os endereços da NF-e 4.0

  • Origem de Certificado e Estado do Emissor continuam como antes 

  • Na sessão Sequenciais 

    • Serie - (Disponível para alteração a partir de agora)

    • Última NFe emitida - (Disponível para alteração a partir de agora)

  • Validação XML - 

    • Marcando a opção o sistema irá ignorar a validação XML interna antes do envio para Autorização da NF-e

    • Recomendado deixar desmarcado

  • A função Consultar Status de Serviços volta a ser disponibilizada no MK 

    • Esta função irá verificar o status do serviço do Estado selecionado no campo 'Estado do Emissor'

       .

    • No site da NF-e também é possível consultar estas informações 

Como Utilizar o Certificado A3

Como os navegadores estão desligando o suporte a utilização da camada cliente na chamada de java porque isso é muito inseguro, o cliente que usa o certificado A3 precisará utilizar um Agente. 

  • Este Agente é um instalador, sua instalação é bem simples, basta ir clicando em 'next' até o final na instalação. 

    • Baixe o programa Agente através deste link:

    • O Agente deve ser instalado na maquina do usuário final 

    • Após instalado ele irá aparecer como Agente de Comunicação

    • O Agente precisar estar Iniciado para quer seja considero. Para iniciar clique no botão 'Iniciar'

    • É recomendado que deixe as opções 'Automático' e 'Iniciar automaticamente' habilitadas para quando a maquina for reiniciada o Agente ser executado automaticamente 

    • O Agente aparecerá na bandeja de Ícones Ocultos após ser instalado

    • Como o Agente de Comunicação iniciado, quando o MK for realizar um envio de nota ou qualquer outra operação que exija o certificado, o sistema entenderá que deverá utilizar o certificado A3

    • Exemplos da comunicação.

      • Como o Agente iniciado, ao realizar a Consultar de Status de Serviço, a consulta é realizada



      • Com o Agente não iniciado, ao Consultar de Status de Serviço, a consulta não é realizada, o sistema apresenta falha  na comunicação 


          

  • É necessário que exista a ultima versão do Java instalado na máquina e precisa ser x64 (Neste caso a máquina precisará ser x64)