Código | Origem | Descrição |
---|
0 | Nacional | Exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 |
1 | Estrangeira | Importação direta, exceto a indicada no código 6 |
2 | Estrangeira | Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 |
3 | Nacional | mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% |
4 | Nacional | Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 |
5 | Nacional | Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% |
6 | Estrangeira | Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX |
7 | Estrangeira | Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX |