Índice
Origem
| Código | Origem | Descrição |
|---|---|---|
| 0 | Nacional | Exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 |
| 1 | Estrangeira | Importação direta, exceto a indicada no código 6 |
| 2 | Estrangeira | Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 |
| 3 | Nacional | mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% |
| 4 | Nacional | Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 |
| 5 | Nacional | Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% |
| 6 | Estrangeira | Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX |
| 7 | Estrangeira | Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX |
Código da Situação Tributária (CST)
O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução da BC |
| 30 | Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Com suspensão |
| 51 | Com diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outras |
Simples (CSOSN)
Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela origem mais 3 números:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 101 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito |
| 102 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito |
| 103 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta |
| 201 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 202 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 203 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 300 | Imune |
| 400 | Não tributada pelo Simples Nacional |
| 500 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação |
| 900 | Outros |