Geração de NF-e para livros digitais 🆕
Índice
As ferramentas de geração de notas fiscais no modelo 55 (NF-e) específicas para ebooks (livros digitais) vão permitir ao provedor que comercializa este SVA recorrente ao seus clientes a configuração no ERP para emissão mensal pelos planos de acesso e produtos do CRM. Também possibilita a geração em faturas de taxas de adesão, ou qualquer tipo de cobrança manual, vinculando a composição fiscal.
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Pré-requisitos
Sistema atualizado na versão 64.8 ou superior
Certificado digital A1 (recomendado)
Cadastro do livro digital no estoque e configurações nos planos de acesso
Configurações
Cadastro do emitente
🔴 Esta configuração é obrigatória
ACESSO: Configurações → Cadastro provedor → Cadastro de emitentes
Para geração é necessário cadastrar um emitente, o CNPJ emissor das notas fiscais.
Se já possui um emitente cadastrado basta acessar a aba NF-E e preencher os dados
Você pode cadastrar múltiplos emitentes de acordo com a configuração fiscal que adotar, cada emitente vai ficar vinculado a uma fração da composição fiscal do plano de acesso ou composição avulsa
Preencha os dados de acordo com a orientação do seu time fiscal, ou especialista em tributações. Nova área de configuração inserida para a geração das notas:
Mensagem de rodapé (para DANFE gerada para livros digitais) - área para informar a mensagem que vai constar no rodapé de todas as notas geradas para os livros digitais. É possível utilizar o coringa #email_destinatario# para que o sistema insira automaticamente o e-mail do cliente
cBenef para livros digitais - campo para informação opcional do código do beneficiário de acordo com a tributação escolhida para o produto e com a legislação do estado (a partir da informação neste campo todas as notas fiscais para ebooks serão geradas com esta tag no xml)
Cadastro do livro digital e CFOP
🔴 Esta configuração é obrigatória
ACESSO: Estoque - Home → Novo produto
É necessário cadastrar os livros digitais no ERP.
Você pode cadastrar os livros digitais individualmente, ou um "pacote" indicando que mensalmente o cliente terá acesso a vários ebooks sem descreve-los individualmente. Cada cadastro será vinculado a uma composição fiscal nos planos de acesso e a descrição do produto vai constar no PDF (DANFE) da nota gerada. Se tiver dúvidas sobre como deve cadastrar os ebooks consulte a empresa integradora!
Como a finalidade deste produto será a geração das notas fiscais algumas configurações ficam bloqueadas:
Livro digital - habilite o checkbox que indica que o cadastro é referente a um ebook
Saiba mais em Cadastro de Produtos no Estoque
No cadastro do produto vai ser vinculado o CFOP e a composição para geração da NF-e, valores e derivação na fatura gerada serão definidos no cadastro do plano de acesso.
O cadastro dos livros digitais no estoque deve ser realizado para que o CFOP e a tributação da NFe 55 fiquem vinculadas ao ebook, como o uso será definido através da criação de faturas com a composição fiscal (derivação) dos planos de acesso não é realizado controle de quantidades em estoque.
Avance até a área Configuração Fiscal e preencha as informações:
Ativar configuração fiscal - marque a checkbox para indicar que a configuração fiscal vai ser habilitada;
NCM - selecione o NCM que será utilizado para o livro digital;
CEST - selecione o CEST (se possuir) que será utilizado para o livro digital;
CFOP padrão para comércio de livros digitais dentro do estado - selecione o CFOP que será utilizado em todas as notas fiscais geradas para clientes (destinatários) no mesmo estado do CNPJ emitente (caso ainda não tenha o CFOP cadastrado no sistema crie na ferramenta de incluir);
CFOP padrão para comércio de livros digitais fora do estado - selecione o CFOP que será utilizado em todas as notas fiscais geradas para clientes (destinatários) de estados diferente do estado do CNPJ emitente (caso ainda não tenha o CFOP cadastrado no sistema crie na ferramenta de incluir).
Pronto! Cadastro do ebook concluído. Ele deve ser vinculado à composição fiscal de um plano de acesso/composição avulsa para a geração das notas.
Configuração nos planos de acesso e produtos do CRM
🔴 Esta configuração é obrigatória
ACESSO: Configurações → Técnico → Técnico
Saiba mais em Definir Derivações dos Planos de acesso
Na área de configuração fiscal para este modelo de nota além do preenchimento dos demais campos para gerar a composição de acordo com os requisitos é necessário inserir:
Tipo do documento - selecione a opção NF-e (livros digitais)
Emitente - selecione o cadastro do emitente que vai utilizar
Serviço relacionado NF-e (livros digitais) - selecione o cadastro do livro digital do estoque
Observe que ao definir o modelo como NF-e (livros digitais) o tipo de serviço SVA é definido automaticamente para correta distribuição dos serviços
Configuração em planos de derivação avulsa
🟢 Esta configuração é opcional
ACESSO: Configurações → Financeiro → Configurações gerais → Planos de composição
Além do uso em planos de acesso é possível também ativar a geração para faturas criadas manualmente, basta vincular a configuração no momento da criação da conta.
Processo de derivação
🔴 Este processo é obrigatório
ACESSO: Configurações → Financeiro → Docs Fiscais - Config → Configuração habilitada para TODAS AS EMPRESAS
Como está adicionando um novo modelo de nota nos planos de acesso para atualizar faturas já geradas e incluir nelas a derivação das notas 55 deve ser realizado o processo de derivação. Recomendamos a ativação da rotina de execução automática para evitar a geração de faturas com a configuração fiscal "antiga".
Caso a composição fiscal seja igual em múltiplos planos e por fração (%) utilize a ferramenta de replicação da composição para alterar um plano e após copiar a composição para todos os outros.
ATENÇÃO: O processo de derivação automática é realizado somente nas contas com vencimento do próximo dia. Caso você realize a emissão de notas fiscais para o mês inteiro, será necessário realizar a rotina de derivação manual, informando a data inicial e final de vencimento.